13/08 Destaques DOU - 13/08/2013

PORTARIA N° 1.098, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

Dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

COMUNICADO N° 24.305, DE 9 DE AGOSTO DE 2013

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de agosto de 2013.

PARECER NORMATIVO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2013.

Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

VENDA À VAREJO. FATO GERADOR. SAÍDA DO PRODUTO OU MOMENTO DA VENDA.

PARECER NORMATIVO Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.

Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

FATO GERADOR. INOCORRÊNCIA. TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS OU PRODUTOS DO DEPÓSITO PARA OFICINA. MESMO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.

PARECER NORMATIVO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.

Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

FATO GERADOR. INOCORRÊNCIA. INCORPORAÇÃO DE UMA SOCIEDADE EM OUTRA

PARECER NORMATIVO Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.

Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

EXTRAVIO DE PRODUTOS POSTERIOMENTE À SAÍDA DO ESTABELECIMENTO. FATO GERADOR. OCORRÊNCIA.

PARECER NORMATIVO Nº 7, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.

Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

Ementa: FATO GERADOR. PRODUTOS ESTRANGEIROS. INOCORRÊNCIA.

PARECER NORMATIVO Nº 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.

Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

PRODUTOS ALIMENTARES. SAÍDA DO EXTABELECIMENTO. FATO GERADOR. OCORRÊNCIA.

PARECER NORMATIVO Nº 9, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.

Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

SAÍDA DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO. FATO GERADOR. OCORRÊNCIA.

PARECER NORMATIVO Nº 10, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.

Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

PRODUTOS DESTINADOS A TESTES. ESTABELECIMENTO DA MESMA EMPRESA. FATO GERADOR. OCORRÊNCIA.

PARECER NORMATIVO Nº 11, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.

Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

REMESSA DE PRODUTOS. ESTABALECIMENTOS DA MESMA FIRMA. FATO GERADOR. OCORRÊNCIA.

PARECER NORMATIVO Nº 12, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.

Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

FATO GERADOR. OCORRÊNCIA. SAÍDA DE COMPLEMENTOS DE EMBALAGEM.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 7, DE 15 DE JULHO DE 2013

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, e Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: MATRIZ OU FILIAIS. RENDIMENTOS PAGOS POR ESTABELECIMENTOS DISTINTOS AO MESMO PRESTADOR DE SERVIÇO NO MESMO MÊS. BASE DE CÁLCULO. COMPETÊNCIA PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO.