13/02 Destaques DOU - 13/02/2013

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1, DE 7 DE JANEIRO DE DE 2013

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2013

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 5, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Simples Nacional

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 6, DE 4° DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 7, DE 4° DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

ORDEM DE SERVIÇO N° 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

Acresce requisito para requerimento de inscrição de Despachante e Ajudante de Despachante Aduaneiro.

PORTARIA N° 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

Disciplina o procedimento de recondução dos Conselheiros do CPRS

PORTARIA Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

Altera os artigos 13, 36, 42, 43 e 44 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

COMUNICADO Nº 23.458, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 06 de fevereiro de 2013.