Ao Poder Legislativo cabe fiscalizar as ações dos demais entes públicos e, para isso precisa manter uma estrutura de pessoal. Apesar de a maioria das pesquisas abordarem o Poder Executivo, o Legislativo brasileiro tem chamado a atenção dos cidadãos nos últimos anos; um dos motivos são os excessivos gastos divulgados pela mídia jornalística. O objetivo desta pesquisa é analisar como se configuram os gastos com pessoal do Poder Legislativo Municipal brasileiro. Foram analisados os quatro últimos balanços anuais públicados das Câmaras de Vereadores das capitais dos estados brasileiros. Trata-se de pesquisa quantitativa, descritiva e de levantamento documental, cujo método foi replicado de um estudo anterior. Os resultados demonstram que as Câmaras de Vereadores estão gastando em média 2% com pessoal (bem abaixo do máximo estabelecido pela LRF). Se analisado o gasto apenas por região, quanto maior o número de vereadores, maior a média de gastos de pessoal por vereador, porém, no contexto geral brasileiro, isso não se confirma. Os resultados desta pesquisa contrariaram os resultados de pesquisas anteriores, pois a afirmação de que “quanto menor o município mais caro para o cidadão manter os gastos com pessoal no Legislativo”, não se confirmou.
Adelir Júnior Prade
Valkyrie Vieira Fabre
Fonte: RBC
Nenhum comentário:
Postar um comentário