18/05 Destaques DOU - 18/05/2016

INSTRUÇÃO Nº 575, DE 17 DE MAIO DE 2016

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008.

RESOLUÇÃO Nº 128, DE 16 DE MAIO DE 2016

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

PORTARIA Nº 13, DE 11 DE MAIO DE 2016

Disciplina as atribuições das Seções e Equipes da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

COMUNICADO N° 29.496, DE 16 DE MAIO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de maio de 2016.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.006, DE 17 DE MAIO DE 2016

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Ementa: Variações monetárias. Receitas financeiras. Regime não cumulativo. Depósitos judiciais e extrajudiciais de valores referentes a tributos e contribuições federais.