23/05 Destaques DOU - 23/05/2016

LEI N° 13.289, DE 20 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.

PORTARIA Nº 89.240, DE 19 DE MAIO DE 2016

Designa o Diretor de Fiscalização para atender a requisições da Comissão Parlamentar de Inquérito de que trata o Requerimento de Instituição de CPI nº 17, de 2015, da Câmara dos Deputados (CPI - CARF).

COMUNICADO Nº 29.509, DE 19 DE MAIO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de maio de 2016.

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria SRRF07 nº 343, de 16 de maio de 2016, publicada no DOU nº 93, de 17 de maio de 2016, Seção 1, páginas 15 e 16, onde se lê: "IN RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013", leia-se: "IN RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015".

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 54, DE 3 DE OUTUBRO DE 2008

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

EMENTA: CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS PARA AS EN- TIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.