Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo a Medidas de
Segurança para a Proteção de Informações Militares Sigilosas, firmado em Santa
Cruz, Bolívia, em 21 de novembro de 2010, e a Emenda, firmada em Brasília, em 9
de junho de 2015.
RETIFICAÇÃO
MEDIDA PROVISÓRIA N° 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016
(Publicada no Diário Oficial de 17 de março de 2016, Seção 1, Edição Extra)
Na página 4, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: DILMA ROUSSEFF, Nelson Barbosa, Celso Pansera, Miguel Rossetto, George Hilton e Guilherme Walder Mora Ramalho
RETIFICAÇÃO
MEDIDA PROVISÓRIA N° 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016
(Publicada no Diário Oficial de 17 de março de 2016, Seção 1, Edição Extra)
Na página 4, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: DILMA ROUSSEFF, Nelson Barbosa, Celso Pansera, Miguel Rossetto, George Hilton e Guilherme Walder Mora Ramalho
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 17 de março de 2016.
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