Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC)
do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.
Altera as Instruções de Preenchimento e o Leiaute dos
documentos 4060 - Balancete Patrimonial Analítico e 4066 - Balanço Patrimonial Analítico,
relativos ao Conglomerado Prudencial, de que trata a Carta Circular n° 3.651,
de 25 de abril de 2014.
Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de
preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à
apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário
de 2015.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 25 de fevereiro de 2016.
Na tabela III do Ato COTEPE/MVA nº 04, de 23 de fevereiro de
2016, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2016, Seção 1, páginas 18 a 20, na
linha referente ao estado do Rio Grande do Sul: onde se lê:
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