Altera a Instrução Normativa RFB
nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e
Créditos Tributários Federais (DCTF), e aprova o Programa Gerador e as
instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8", e
dá outras providências.
Altera a Instrução Normativa SRF
nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle
aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo
território aduaneiro.
Dispõe sobre a autorização para
instalação e funcionamento de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de
Exportação (Redex), e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição do
profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica.
Estabelece os critérios baseados
no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e
Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os
anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e
tentativas de formar opinião contrária a verdade.
Divulga a Taxa Básica
Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 02 de
julho de 2014.
Divulga a Taxa Básica
Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de
julho de 2014.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de
Pessoa Física - IRPF
EMENTA: IMÓVEL RURAL. GANHO DE CAPITAL.
LAVRA DE MINÉRIOS. REMUNERAÇÃO. ROYALTIES.
ASSUNTO: Contribuição para o
PIS/Pasep
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- Cofins
EMENTA: ÁLCOOL. NÃO
CUMULATIVIDADE. DESCONTO DE CRÉDITO NA AQUISIÇÃO POR DISTRIBUIDOR.
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