18/07 Destaques DOU - 18/07/2014

PROTOCOLO ICMS 29, DE 17 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes

PROTOCOLO ICMS 30, DE 17 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS 31, DE 17 DE JULHO DE 2014

Altera o Protocolo ICMS 136/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS 32, DE 17 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS 33, DE 17 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos

PROTOCOLO ICMS 34, DE 17 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.

PROTOCOLO ICMS 35, DE 17 DE JULHO DE 2014

Altera o Protocolo ICMS 135/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS 36, DE 17 DE JULHO DE 2014

Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.482, DE 17 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, nas situações em que especifica.

COMUNICADO Nº 26.143, DE 16 DE JULHO DE 2014

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de julho de 2014.