02/07 Divulgada solução de consulta sobre a alíquota zero do IOF nos contratos de derivativos financeiros

Foi divulgada solução de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), dispondo que incide o IOF sobre o valor nocional ajustado, na aquisição, venda ou vencimento de derivativos financeiros celebrados no País, inclusive os destinados à cobertura de riscos (hedge), que, individualmente, resultem em aumento da exposição cambial vendida ou redução da exposição cambial comprada, com alíquota zero desde 13.06.2013.

(Solução de Consulta Cosit nº 160/2014 - DOU 1 de 02.07.2014)

Fonte: IOB Online