02/07 Destaques DOU - 02/07/2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1476, DE 1º DE JULHO DE 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.394, de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.

COMUNICADO N° 26.064, DE 30 DE JUNHO DE 2014

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de junho de 2014.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 137, DE 2 DE JUNHO DE 2014

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

EMENTA: BASE DE CÁLCULO. FÉRIAS. INCIDÊNCIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 158, DE 24 DE JUNHO DE 2014

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: As pessoas jurídicas da Igreja Católica Romana que exerçam atividade social e educacional, sem finalidade lucrativa, receberão o mesmo tratamento e benefícios outorgados às entidades filantrópicas, inclusive no tocante aos requisitos e obrigações exigidos para fins de imunidade e isenção tributárias, desde que respeitados os requisitos legais.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 24 DE JUNHO DE 2014

ASSUNTO: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e

Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

EMENTA: OPERAÇÕES RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS. CONTRATOS DE DERIVATIVOS FINANCEIROS CAMBIAIS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 168, DE 25 DE JUNHO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

EMENTA: Resultado presumido. Percentual da receita bruta a ser considerado para efeito de determinação da base de cálculo da CSLL. Prestação de serviços em regime de Hospital-Dia.