quinta-feira, 26 de junho de 2014

26/06 Destaques DOU - 26/06/2014


Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2014.


Altera o Ato Declaratório Executivo RFB n° 4, de 6 de junho de 2013.


Estabelece critérios para alocação de cota para importação de outros trigos e misturas de trigo com centeio, determinada pela Resolução CAMEX nº 42, de 20 de junho de 2014.


Acrescenta a aliena "f" ao § 1º do art. 15 e o inciso XXVIII ao art. 27 e REVOGA os incisos III e VIII do art. 18 e a alínea "d" do § 5º do art. 28 da Resolução CFC n.º 1.458/2013, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade


Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 21, 22 e 23 de junho de 2014.


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL


Ementa: IMOBILIÁRIA. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.

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