Altera a Instrução CVM nº 409,
de 18 de agosto de 2004, que dispõe sobre a constituição, a administração, o
funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.
Ratifica o Convênio ICMS 56/14.
Altera as Tabelas I, II, III,
IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS
42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição
tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos.
Preço médio ponderado ao
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Altera o Ato COTEPE ICMS 50/13,
que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do
ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa
2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.
Dispõe sobre a prestação de
serviços de auditoria independente para as sociedades seguradoras, sociedades
de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e
resseguradores locais, bem como sobre a criação do Comitê de Auditoria.
Divulga as Taxas Básicas
Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias
19 e 20 de junho de 2014.
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
EMENTA: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
FISCAL. OBRIGATORIEDADE. FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA.
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA,
CORTINAS E PERSIANAS. ENQUADRAMENTO.
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
EMENTA: CNPJ. INSCRIÇÃO. ENTIDADES
RELIGIOSAS.
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EMENTA: CNPJ. INSCRIÇÃO. TORRES DE RETRANSMISSÃO DE
TELEFONIA MÓVEL
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