25/04 Destaque DOU - 23/04/2013

PORTARIA Nº 216, DE 22 DE ABRIL DE 2013

Altera a "Parte IV - Relatório de Gestão Fiscal", constante do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, 5ª edição, aprovado pela Portaria nº 637, de 18 de outubro de 2012.

PORTARIA N° 16, DE 22 DE ABRIL DE 2013

Altera o art. 43 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 47, DE 17 DE ABRIL DE 2013

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO – PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 48, DE 19 DE ABRIL DE 2013

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. OBRIGATORIEDADE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, DE 19 DE ABRIL DE 2013

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: VENDA DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO. CONSERVAÇÃO. MODERNIZAÇÃO. REPARO. REVISÃO. CONVERSÃO. INDUSTRIALIZAÇÃO. AERONAVES. ALÍQUOTA ZERO