sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

01/02 Destaques DOU - 01/02/2013



Dispõe sobre as ações regressivas previdenciárias.


Prorroga o prazo para contratação da linha de crédito para agricultores familiares de municípios da região Sul afetados por seca ou estiagem, de que trata a Resolução nº 4.112, de 10 de julho de 2012


Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que tratam as Leis ns. 12.096, de 24 de novembro de 2009, e 12.409, de 25 de maio de 2011


Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.


Estabelece critérios para alocação de cota para importação estabelecida pela Resolução CAMEX nº 01, de 17 de janeiro de 2013


Revoga a Orientação Interna nº 138/INSS/DIRBEN, de 11 de maio de 2006, e dispositivos da Resolução nº 161/INSS/DC, de 22 de junho de 2004.


Altera a Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.

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