07/12 Destaques DOU - 07/12/2012

RESOLUÇÃON° 103, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2013.

AJUSTE SINIEF 21, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 34, DE 5 DEDEZEMBRO DE 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2012, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

ATO DECLARATORIO EXECUTIVO N° 35, DE 6 DEDEZEMBRO DE 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2012.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 56, DE 14 DENOVEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 391, DE 13 DENOVEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 6 DE DEZEMBRODE 2012

Altera o art. 164 e o inciso V do art. 421 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.