06/12 Destaques DOU - 06/12/2012

CIRCULARN° 606, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012

Define critérios e procedimentos para o fornecimento, ao Conselho Curador do FGTS, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério das Cidades, Agente Operador e órgãos de controle interno e externo da União, de informações necessárias ao acompanhamento das operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS.

CIRCULAR N° 452, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre os ativos de resseguro redutores, os ativos de retrocessão redutores e os direitos creditórios, os quais podem ser deduzidos da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 214, DE 8 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 215, DE 8 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 216, DE 8 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 217, DE 8 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 218, DE 14 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 219, DE 14 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Simples Nacional

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 220, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 221, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 222, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 223, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 224, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 225, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 226, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 227, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 228, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 229, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 230, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 231, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 232, DE 26 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 233, DE 28 DENOVEMBRO DE 2012

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ