10/10 Destaques DOU - 09/10/2012

CARTA CIRCULAR Nº 3.567, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012

Altera o Documento 24 do Manual de Crédito Rural (MCR).

ATO Nº 19, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 8 de outubro de 2012 N° 197

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia divulga nota referente aos Protocolos ICMS 104/09, 106/09,107/09,108/09 e 11 0 / 0 9

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 8 de outubro de 2012 N° 198

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia divulga nota referente ao Protocolo ICMS 105/09.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 216, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

RESOLUÇÃO Nº 419, DE 1° DE SETEMBRO DE 2012

"Dispõe sobre os parâmetros referentes ao número de atendimentos fonoauiológicos por jornada de trabalho e dá outras providências."

COMUNICADO Nº 23.012, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de outubro de 2012.

 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17, DE 29 DE AGOSTO DE 2012

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 51, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 52, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 53, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 54, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 55, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 56, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 57, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 58, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 59, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 60, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 61, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 62, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 63, DE 25 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 64, DE 25 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 65, DE 25 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 66, DE 25 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 67, DE 25 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 68, DE 25 DE JUNHO DE 2012

Assunto: Classificação de Mercadorias