sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Mercado de capitais institui o Código de Governança para empresa aberta

Mesmo com divergências em diferentes linhas de pensamento enfrentadas desde março de 2013, ontem, o Grupo de Interagentes dos mercados financeiro e de capitais lançou o Código Brasileiro de Governança Corporativa para Companhias Abertas.

Na avaliação do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, o resultado desse trabalho, em termos de atração de investimentos virá em cinco anos. "Num futuro não muito distante, o mercado brasileiro vai perceber a importância dessa iniciativa", respondeu aos jornalistas após participar da cerimônia de lançamento do código, realizada ontem, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo.

Pereira contou que o próximo passo será o regulador (a CVM) realizar uma audiência pública para discutir a supervisão e a adoção das novas regras pelas empresas.

"Ninguém precisa tirar nota 10. O Pratique ou Explique é uma solução que permite à companhia fazer uma reflexão. Estamos entrando num mundo diferente, se for bem explicado, será bem entendido", argumentou o presidente da autarquia que fiscaliza as práticas do mercado local.

Segundo a coordenadora do grupo de trabalho que elaborou o código, Marta Viegas, o conceito de Aplique ou Explique ou Pratique ou Explique já era adotado em pelo menos 45 países, de 56 mercados que possuíam códigos nacionais de governança corporativa. "O nosso agora é um código pequeno, enxuto, de fácil entendimento, objetivo, e com princípios, fundamentos e práticas recomendadas e reflete o que há de mais moderno no mundo", diz.

Viegas explicou que o código foi construído após a análise de 18 mercados relevantes que competem com o Brasil na atração de recursos como: Alemanha, África do Sul, Argentina, Austrália, Chile, Colômbia, Espanha, França, Hong Kong, Japão, Malásia, México, Peru, Reino Unido, Rússia, Suécia, Singapura e Tailândia.

Pereira, da CVM, lembrou mais uma vez, que o Brasil assinou - no ano passado - os Princípios de Governança Corporativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como membro do G-20, o grupo das 20 principais economias. "Endossamos os Princípios da OCDE, e queremos que o Brasil esteja com os outros países (do G-20) e seja motivo de vanguarda", deseja o presidente.

Ele ressaltou a importância das empresas fornecerem informações precisas, claras e transparentes aos investidores. "A partir do momento que tivermos mais confiança, o mercado naturalmente volta com investidores, daí a importância da transparência mais desenvolvida", respondeu Pereira.

Representantes de associações e de entidades que participaram da elaboração do código ressaltaram ao DCI, que "a união" alcançada pelo Grupo de Interagentes nesse trabalho pode ser preservada com o objetivo de atrair mais investimentos ao mercado de capitais brasileiro.

"Ainda não se vê a beleza e a potência de todos os agentes estarem juntos numa direção. Nós estamos num momento crítico no País, resultante de uma crise econômica e política, e o Grupo de Interagentes pode agir de forma coordenada para transformar o mercado de capitais", disse a ex-presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Sandra Guerra, a idealizadora do Interagentes.

"O grupo vai se reunir nas próximas semanas e rever suas estratégias sobre os principais pontos que devem ser atacados", promete Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Associação dos Investidores do Mercado de Capitais (Amec).

Repercussão

O diretor-presidente executivo do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), Rodrigo Luz, diz que o código trouxe simplificação. "Acredito na real adesão dos profissionais de relações com investidores perante esse documento. O código possibilitará a retomada dos investidores no quesito Governança Brasil e deve resultar em mais investimentos à economia e o amadurecimento do mercado", aponta.

Para Reginaldo Alexandre, presidente da Apimec Nacional, o primeiro desafio após o código será manter o grupo ativo e coeso. "O debate foi feito apesar das diferenças e tem possibilitado avanços significativos para o desenvolvimento do nosso mercado", disse.

Já Ricardo Martins, da Apimec São Paulo, destacou que os agentes do mercado convergiram para o Código único. "Acredito que as empresas abertas vão estar atentas em relatar da melhor forma", diz.


Fonte: Jornal DCI-17/11/2016

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