sábado, 23 de julho de 2016

Destaques DOU - 22/07/2016


Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho.


Informa aplicação, no Estado do Espírito Santo, dos Protocolos ICMS 77/15 e 78/15.


Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 16, 17 e 18 de julho de 2016.


Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de julho de 2016.


Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 21 de julho de 2016.


ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

EMENTA: VALORES RECEBIDOS EM AÇÃO JUDICIAL. SUJEITO PASSIVO.


Na ementa dos Atos COTEPE/MVA nº 7/16, de 23 de março de 2016, publicado no DOU de 24 de março de 2016, Seção 1, páginas 32 e 33 e 11/16, de 6 de maio de 2016, publicado no DOU de 9 de maio de 2016, Seção 1, páginas 37 e 38: Onde se lê: "... Tabelas I, II, ..., XII e XIII anexas ...", leiase: "... Tabelas I, II, ..., XIII e XIV anexas ...".


Na ementa e no preâmbulo dos Atos COTEPE/MVA nº 16/15, de 23 de setembro de 2015, publicado no DOU de 24 de setembro de 2015, Seção 1, páginas 33 a 35; 17/15, de 8 de outubro de 2015, publicado no DOU de 9 de outubro de 2015, Seção 1, páginas 16 e 17; 18/15, de 23 de outubro de 2015, publicado no DOU de 26 de outubro de 2015, Seção 1, páginas 50 e 51; 19/15, de 9 de novembro de 2015, publicado no DOU de 10 de novembro de 2015, Seção 1, páginas 10 e 11; 20/15, de 23 de novembro de 2015, publicado no DOU de 24 de novembro de 2015, Seção 1, páginas 20 a 22; 21/15, de 8 de dezembro de 2015, publicado no DOU de 9 de dezembro de 2015, Seção 1, páginas 66 e 67; 22/15, de 23 de dezembro de 2015, publicado no DOU de 24 de dezembro de 2015, Seção 1, páginas 101 a 103; 1/16, de 7 de janeiro de 2016, publicado no DOU de 8 de janeiro de 2016, Seção 1, páginas 22 a 24; 2/16, de 21 de janeiro de 2016, publicado no DOU de 22 de janeiro de 2016, Seção 1, páginas 19 a 21; 3/16, de 5 de fevereiro de 2016, publicado no DOU de 10 de fevereiro de 2016, Seção 1, páginas 23 e 24; 4/16, de 23 de fevereiro de 2016, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2016, Seção 1, páginas 18 a 20; 6/16, de 8 de março de 2016, publicado no DOU de 9 de março de 2016, Seção 1, páginas 85 e 86; 8/16, de 7 de abril de 2016, publicado no DOU de 11 de abril de 2016, Seção 1, páginas 36 e 37; 12/16, de 23 de maio de 2016, publicado no DOU de 24 de maio de 2016, Seção 1, páginas 14 e 15; 13/16, de 8 de junho de 2016, publicado no DOU de 9 de junho de 2016, Seção 1, páginas 28 e 29; 14/16, de 23 de junho de 2016, publicado no DOU de 24 de junho de 2016, Seção 1, páginas 104 e 105; 15/16, de 8 de julho de 2016, publicado no DOU de 11 de julho de 2016, Seção 1, páginas 35 e 36: Onde se lê: "... Tabelas I, II, ..., XII e XIII anexas ...", leiase: "... Tabelas I, II, ...XII, XIII e XIV anexas ...".

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