Institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para
os servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DECRETO N° 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016
Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei n° 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.
DECRETO N° 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016
Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei n° 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.
Altera a Instrução Normativa RFB no - 1.422, de 19 de
dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Altera a Portaria ALF/GRU no - 177, de 08 de outubro de
2012, publicada no DOU nº 198, Seção 1, pág. 26 a 28, de 11 de outubro de 2012.
Altera a Portaria ALF/GRU no - 178, de 08 de outubro de
2012, publicada no DOU nº 198, Seção 1, pág. 28 a 31, de 11 de outubro de 2012.
Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do
Trabalho e Previdência Social - MTPS para dar cumprimento ao item 16 da
Recomendação do Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores
e Trabalhadoras e ao Movimento Sindical" da Comissão Nacional da Verdade -
CNV
Dispõe sobre registro, análise, aprovação e efeitos de Termo
Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho Específico ou Acordo Coletivo Múltiplo de
Trabalho Específico, no âmbito do Programa de Proteção ao Emprego.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 29 de abril de 2016.
No Anexo da Portaria MTPS nº 511, de 29 de abril de 2016,
publicada no DOU de 02 de maio de 2016, Seção 1, páginas 94 a 97, onde se lê:
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