09/03 Destaques DOU - 09/03/2015

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - CTA N° 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

Dá nova redação ao CTA 02 que trata da emissão do relatório do auditor independente sobre demonstrações contábeis individuais e consolidadas.

RESOLUÇÃO N° 1.476, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

Altera o inciso VI do Art. 21; os §§ 1º e 2º do Art. 23; e o caput do Art. 33. Revoga o parágrafo único do Art. 21 da Resolução CFC n.º 1458/2013, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 1.477, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a participação de conselheiros do CFC em eventos nacionais e internacionais e dá outras providências.

ATO DECLARATÓRIO Nº 6, DE 6 DE MARÇO DE 2015

Ratifica o Convênio ICMS 8/15.

DESPACHO N° 42/2015

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

PORTARIA N° 12, DE 6 DE MARÇO DE 2015

Altera a Portaria SECEX nº 47, de 11 de dezembro de 2014, para retificar a redação das disposições transitórias, quanto à norma aplicável aos atos concessórios de drawback isenção cuja documentação tenha sido objeto de protocolo no Banco do Brasil ou que tenham sido por ele emitidos até o dia 31 de dezembro de 2014.

COMUNICADO Nº 27.368, DE 5 DE MARÇO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de março de 2015.