A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira a criação de uma malha fina para médias e pequenas empresas. Ela vai funcionar nos mesmos moldes da malha que hoje já existe para as pessoas físicas. Por meio do cruzamento de informações - como vendas por cartão de crédito e emissão de nota fiscal eletrônica - os auditores identificam inconsistências e pedem que as pessoas jurídicas prestem esclarecimentos.
Segundo o secretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, 26 mil empresas já caíram na nova malha. O Fisco identificou que a prestação de contas desses contribuintes tinham inconsistências que somam R$ 7,2 bilhões. Os dados se referem ao ano de 2012.
Martins explicou que o valor não significa que houve sonegação em todos os casos. Segundo ele, as empresas também podem ter cometido equívocos. Por isso, a Receita enviou a essas 26 mil pessoas jurídicas uma notificação alertando para sua retenção na malha e dando a elas a chance de regularizarem sua situação antes de passarem por um processo formal de fiscalização.
Segundo o secretário, a malha é vantajosa para os contribuintes porque dá a eles a chance de recolher tributos sem multas:
— Não significa que a fiscalização da Receita virou gatinho — disse Martins, explicando:
— Quando é confirmada a sonegação, há multa de 75% a 225% (sobre o valor devido). Para o contribuinte, a malha permite que ele faça uma correção nas informações que ele prestou e não paga multa.
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Ele lembrou que isso também é vantajoso para a Receita:
— A vantagem também existe para a Receita. Se eu autuo o contribuinte, ele vai discutir a cobrança judicialmente (e os recursos demoram mais a entrar nos cofres públicos).
As grandes empresas não entram na malha fina porque passam por um processo de acompanhamento especial da Receita. A análise de seus dados é diferenciada.
Fonte: O Globo
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