Todos os estoques em 01.01 devem ser contabilizados• estoques
• estoques em andamento
• estoques em poder de terceiros
• As empresas industriais podem arbitrar os produtos acabados em 70% do maior preço de venda do ano anterior, gerando com isso um estoque maior para ser baixado como custo das vendas no ano que optou pelo Lucro Real, conforme art. 295 e 296 RIR/99.
• As empresas de serviços e indústria podem contabilizar todos os serviços em andamento, conforme o custo apurado nos mesmos, gerando com isso um estoque maior de serviços para ser baixado como custo das vendas no ano que optou pelo Lucro Real.
• Esses valores se tornarão despesas à medida da apuração de estoque nos próximos meses
• Além do Custo integrado e coordenado com o restante da escrituração contábil – 290/294 RIR/99
Custo unitário de produção = (MP + MO + GGF): número de unidades produzidas.
• Custo Padrão - Parecer Normativo CST nº 6/79 item 37 da NPC 2 IBRAC
O custo-padrão é um custo pré-atribuído, tomado como base para o registro da produção a
antes da determinação do custo efetivo.
1. Pré-fixação de seu valor, com base no histórico ou em metas
2. Pode ser utilizado pela contabilidade, desde que se ajuste, periodicamente
3. Permite maior facilidade de apuração de balancetes
• Custo arbitrado – 295, 296 RIR – 70% maior preço de venda – acabados e 56% em elaboração
• Custo arbitrado de Mercadorias e Matérias Primas – 70% do maior preço de vendas – art. 295 e 296 RIR/99 – sem excluir os impostos recuperáveis
• Art. 296 RIR/99
Art. 296. Se a escrituração do contribuinte não satisfizer às condições dos §§ 1º e 2º do art. 294, os estoques deverão ser avaliados (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 3º):
I - os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas adquiridas no período de apuração, ou em oitenta por cento do valor dos produtos acabados, determinado de acordo com o inciso II;
II - os dos produtos acabados, em setenta por cento do maior preço de venda no período de apuração.
§ 1º Para aplicação do disposto no inciso II, o valor dos produtos acabados deverá ser determinado tomando por base o preço de venda, sem exclusão de qualquer parcela a título de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.
§ 2º O disposto neste artigo deverá ser reconhecido na escrituração comercial.
Exemplo:
1.000 unid x 100,00 (custo médio) = 100.000,00
Preço de venda R$ 300,00
R$ 300,00 x 70% = R$ 210,00
1.000 unid x 210,00 (custo arbitrado) = 210.000,00
No exemplo, o balanço de abertura em 01/01 o estoque será avaliado por R$ 210.000,00
Continuando o exemplo, se no final do mês (31/01), for vendido todo o produto em estoque, terá um custo de R$ 210.000,00 ao invés de R$ 100.000,00.
A avaliação do estoque inicial pelo art. 295 e 296 (arbitrado) vai gerar uma economia de 34% sobre 110.000,00 (210.000,00 – 100.000,00) = 37.400,00.
A empresa avaliará o estoque do balanço inicial com base no arbitramento e já no final do mês o custo voltará a ser calculado pelo custo médio, com isso a diferença entre a avaliação do arbitrado e do custo médio será contabilizado como custo.
Ainda que a empresa tenha a escrituração contábil no ano anterior, deverá lançar o saldo ajustado pelo custo arbitrado em 31/12.
No mesmo sentido, o aproveitamento do PIS e da COFINS, em 12 parcelas, relativos ao balanço inicial, em 3,65%, conforme art. 12, da Lei 10.833/03, deverá ser calculado pelo custo arbitrado, ou seja, 210.000,00 x 3,65 % = 7.665,00
Estoque em produção (em processamento)
Não esquecer em contabilizar o estoque em produção. Os art. 295 e 296 do RIR/99 permitem avaliar os estoques em fabricação em 80% de 70% do maior preço de venda = 56% maior preço de venda
400 unid em formação
Preço de venda R$ 300,00 x 70% = 210,00 x 80 % = 168,00
400 unid x 168 = 67.200,00
Neste caso, o produto que é vendido a R$ 300,00 a unidade, o produto em elaboração pode ser avaliado por R$ 168,00 (80% de 70% como diz o RIR/99).
Ao esquecer a contabilização inicial deste valor no estoque, o contribuinte pagará mais IRPJ e CSLL, pois este estoque inicial em andamento vai aumentar/formar o custo do produto.
(...)
Conteúdo editado no dia 02/09/2012, para ver informações atualizadas sobre o assunto, confira no link abaixo.
Fonte: Obra - Planejamento Tributário mudança para o Lucro Real
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