quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

10/01 Destaques DOU - 10/01/2013



Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.


ASSUNTO:Regimes Aduaneiros


ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário


ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário


ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário


ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ


ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
ASSUNTO: Regimes Aduaneiros


ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal
ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – Simples


ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ


ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário


ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário


ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF
ASSUNTO: Outros Tributos ou Contribuições


ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário
ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF


ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF

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