Destaques DOU - 24/01/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (*)

Altera a Instrução Normativa n.º 134, de 31 de agosto de 2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.

DESPACHO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Publica Protocolo firmado no âmbito da COTEPE/ICMS.

PROTOCOLO ICMS 02/18, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Altera o Protocolo ICMS 14/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

COMUNICADO N° 31.590, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de janeiro de 2018.