Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 30 de maio de 2017.
Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 1º de junho de
2017.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
EMENTA: RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO
NO EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FATO GERADOR. CRÉDITO. CONVERSÃO CAMBIAL.
ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES
EMENTA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO.
COFINS-IMPORTAÇÃO. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS. FATO GERADOR. BASE DE CÁLCULO.
CONVERSÃO CAMBIAL.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
EMENTA: Os honorários advocatícios recebidos em um só
ano-calendário, decorrentes de prestação de serviços relativos a ações
judiciais que resultaram em rendimentos recebidos acumuladamente, devem ser
tributados no exercício do seu recebimento.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
EMENTA: GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. FRUIÇÃO
ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL
EMENTA: RETENÇÕES.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: BOLSA DE ESTUDO DE MÚSICA. CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL. NÃO INCIDÊNCIA.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA.
OPÇÃO PARA O ANO DE 2015. PRAZO DE RECOLHIMENTO.
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário
EMENTA: REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE ASSISTÊNCIA
ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES. CONTRATO DE PARTILHA DE CUSTOS ENTRE EMPRESAS DO
MESMO GRUPO ECONÔMICO. INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS E REGRAS FISCAIS.
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