Altera a Instrução Normativa RFB
nº 1.152, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o
PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
na exportação de mercadorias.
Divulga a Taxa Básica
Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de
abril de 2014.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de
Pessoa Jurídica - IRPJ
EMENTA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO
TRABALHADOR (PAT). VALORES MÁXIMOS PARA REFEIÇÕES. – SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA
À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 35, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
ASSUNTO: Simples Nacional
EMENTA: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA. TRIBUTAÇÃO. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. - SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE
DIVERGÊNCIA COSIT Nº 35, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
ASSUNTO: Simples Nacional
EMENTA: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA. TRIBUTAÇÃO. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. - SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE
DIVERGÊNCIA COSIT Nº 35, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
RETIFICAÇÃO - No Ato COTEPE/MVA nº 1, de 21 de fevereiro de 2014,
publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2014, Seção 1, páginas 72 a 77:
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