18/08 Arrecadação cresce 17% no 1º semestre

O brasileiro não para de pagar impostos. Os cofres públicos municipais, estaduais e federal aumentaram a sua arrecadação em 17,2% no primeiro semestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Isso é o que aponta o Índice de Variação da Arrecadação Tributária, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Dentre os motivos que impulsionaram esse incremento, destaca-se a manutenção da economia, que segue aquecida por conta do aumento do poder de compra e à estabilidade no emprego. Outro fator, puxado pelo forte consumo, é a tributação em efeito cascata, que onera o consumidor ao embutir o imposto no preço final do produto. "É ele que acaba arcando com gastos com PIS, Cofins, INSS e outros encargos da folha de pagamento. Portanto, quanto mais ele compra, mais tributos paga. E isso contribui ao aumento da arrecadação", explica o presidente do IBPT, João Elói Olenike.

O presidente do IBPT ressalta que a tendência é aumentar cada vez mais a arrecadação também pela maior eficácia do combate à sonegação. "Hoje, a fiscalização está melhor aparelhada, com a significativa redução da nota em papel e a disseminação do documento fiscal eletrônico", diz.

Além disso, os programas dos governos estadual e municipal de São Paulo que transformam o contribuinte um fiscal ao criar o hábito de pedir as notas paulista e paulistana, que retornam 30% do imposto pago.

No caso da paulista é o ICMS (que incide sobre os produtos) que gera créditos, principalmente em compras nos setores de vestuário, calçados, ótica, moveleiro, papelaria e alimentação fora de casa. Esses créditos podem ser abatidos no IPVA ou creditados em conta-corrente ou poupança. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo já notou alta de 23,3% no recolhimento de ICMS pelo setor varejista.

A paulistana, lançada neste mês, funciona nos mesmos moldes, devolvendo ao contribuinte 30% do ISS pago à prefeitura de São Paulo por prestadores de serviço (como cabeleireiros, estacionamentos e escolas ) da Capital. O valor pode ser utilizado para reduzir o pagamento do IPTU ou depositado em conta bancária.

Os meses que apresentaram os maiores crescimentos no recolhimento dos tributos no primeiro semestre foram junho e janeiro. De acordo com Olenike, a alta de 23,7% de junho em comparação ao mesmo mês de 2010 se deu por conta de programas de parcelamento de débitos com as prefeituras, chamados de Refis. Em janeiro, os cofres foram engordados em 19,6% devido ao aumento do número de carros em circulação, que elevaram o pagamento do IPVA e tem ainda a expansão do IPTU. 

Impostômetro alcança R$ 900 bi 34 dias mais cedo que em 2010

O contribuinte já pagou, desde o início do ano, R$ 900 bilhões em tributos. No ano passado, essa marca foi atingida apenas em 21 de setembro, 34 dias mais tarde. Isso é o que aponta o Impostômetro, painel instalado no centro da Capital que mostra, minuto a minuto, estimativa de arrecadação de impostos. A iniciativa é fruto de parceria entre o IBPT e a Associação Comercial de São Paulo.

O montante, que soma tributos federais, estaduais e municipais, será alcançado hoje, às 14h15.

Em 2009, os R$ 900 bilhões nos cofres públicos foram registrados no dia 7 de novembro. Em 2008, em 9 de novembro e, em 2007, em 24 de dezembro. Para se ter ideia da velocidade em que o recolhimento de tributos tem crescido, em 2006 e 2005 esse número sequer foi atingido.

O maior problema, na avaliação do presidente do IBPT, João Elói Olenike, não está no volume arrecadado, mas em como esse dinheiro é aplicado.

Essa antecipação cada vez maior demonstra a voracidade da arrecadação tributária. "O governo gasta muito e gasta mal. Não precisa de tanta gente trabalhando para ele, o quadro do funcionalismo público é enorme. Se o governo fosse uma empresa, estaria falido há muito tempo. Quando um empresário passa por dificuldades, a primeira coisa que faz é reduzir a folha de pagamento e não aumentá-la."

O economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, alerta que é preciso que o contribuinte se atente a isso e cobre serviços de qualidade, como Educação, Saúde e infraestrutura, em troca de tantos impostos pagos. Para ele, a melhor maneira de manifestar a insatisfacao é cobrando os políticos, em especial senadores, deputados e vereadores. "Isso pode ser feito por e-mail mesmo. O importante e pedir que tomem providências.