Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de
valores mobiliários.
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico
para criação de Norma Regulamentadora referente às atividades de Limpeza
Urbana.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 26 de janeiro de 2017.
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - COFINS
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. TRANSPORTE
INTERNACIONAL DE CARGAS. EMPRESA DE LOGÍSTICA.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
EMENTA: SAÍDA DO PAÍS EM CARÁTER PERMANENTE. APRESENTAÇÃO DA
COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS. EFEITOS.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
EMENTA: INCORPORAÇÃO DE AÇÕES. GANHO DE CAPITAL. RESPONSABILIDADE.
INVESTIDOR NÃO-RESIDENTE NO BRASIL.
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
EMENTA: CUMULATIVIDADE. RECEITA DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEIS.
INCIDÊNCIA
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário
EMENTA: DECRED. DISPENSA DE APRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE
MOVIMENTAÇÃO
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUI- ÇÃO PARA O
PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
- EFDCONTRIBUIÇÕES- DISPENSA DE APRESENTAÇÃO. SPED - ECD - DISPENSA DE
APRESENTAÇÃO.
No art. 1º do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de
23 de janeiro de 2017, publicado no DOU edição nº 17, de 24 de janeiro de 2017,
seção 1, página 16, Onde se lê: "O art. 1º do Ato Declaratório RFB nº 5,
de 25 de maio de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:" Leia-se:
"O art. 1º do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de
2015, passa a vigorar com a seguinte redação:"
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