Destaques DOU - 05/10/2016

COMUNICADO Nº 29.997, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de setembro de 2016.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 127, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

EMENTA: SISCOSERV. PESSOA FÍSICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS AO EXTERIOR. DISPENSA DA OBRIGAÇÃO. CONDIÇÕES. REGISTROS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

EMENTA: ISENÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. INTERPRETAÇÃO LITERAL. INCABÍVEL PARA AUXÍLIO-DOENÇA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.076, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.077, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.078, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.079, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.080, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.081, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.082, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.083, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.084, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.085, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SISCOSERV. DESPESAS DE VIAGENS AO EXTERIOR

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.086, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE

SISCOSERV. DESPESAS DE VIAGENS AO EXTERIOR

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.087, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

RETIFICAÇÕES

Na cláusula segunda do Convênio ICMS 96/16, de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1, página 63, a) onde se lê: "II - o inciso IV...", leia-se: "I - o inciso I V. . . " , b) onde se lê: "I - o § 2º à cláusula primeira, ...", leia-se: "II - o § 2º à cláusula primeira, ..."

No Convênio ICMS 112/16, de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1, página 67, onde se lê: "Parágrafo único. A regra prevista ...", leia-se: "§ 2º A regra prevista ...".

Na cláusula segunda do Protocolo ICMS 52/16, de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1, páginas 67 e 68, onde se lê: "VII - ... no anexo XXVIII ..."; leia-se: "VII - ... no anexo XVIII ...".

Na cláusula segunda do Protocolo ICMS 53/16, de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1, página 68, onde se lê: "V - ... no anexo XXVIII ..."; leia-se: "V - ... no anexo XVIII ...".

Na cláusula segunda do Protocolo ICMS 55/16, de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1, páginas 68 e 69, onde se lê: "... Protocolo ICMS 217/12 ..."; leia-se: "... Protocolo ICMS 15/13 ...".

Na cláusula primeira do Protocolo ICMS 63/16, de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1, página 73, a) onde se lê: "Fica acrescentado o § 7º ..."; leia-se: "Fica acrescentado o § 8º ...", b) onde se lê: "§7º Nas operações destinadas ..."; leia-se: "§ 8º Nas operações destinadas ....".