Dispõe sobre a fiscalização da aprendizagem
nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Altera a Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
Estabelece critérios para alocação de cotas
para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de
2015.
Estabelece critérios para alocação de cotas
para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de
2015.
Estabelece critérios para alocação de cotas
para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 2, de 15 de janeiro de
2015.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R
e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de janeiro de 2015.
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