Estabelece critérios para alocação de cotas
para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 14 de janeiro de
2015.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de janeiro de 2015.
Divulga a amostra de que trata o art. 1º da
Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, com a redação conferida pela
Resolução nº 4.240, de 28 de junho de 2013, para fins de cálculo da Taxa Básica
Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
ASSUNTO: Contribuições Sociais
Previdenciárias
EMENTA: TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. BA-
SE DE CÁLCULO. INCLUSÃO
ASSUNTO: Simples Nacional
EMENTA: SIMPLES NACIONAL. MONOFÁSICOS.
No Ato COTEPE/ICMS 60/14, de 15 de dezembro
de 2014, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2014, Seção 1, páginas 19 a 36
onde se lê:
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