terça-feira, 13 de janeiro de 2015

13/01 Destaques DOU - 13/01/2015


Altera o Ato COTEPE ICMS 60/14, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


Informa sobre aplicação, no Distrito Federal, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos previsto no Protocolo ICMS 25/11.


Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.


Aprova o Manual de Rotinas Aduaneiras do Porto Seco de Corumbá.


Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de janeiro de 2015.


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: FUNDO DE INVESTIMENTO. PAGAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. RETENÇÃO DISPENSADA.


ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

EMENTA: CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA. OBRA CONCLUÍDA E AVERBADA. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. PAGAMENTO UNIFICADO DE TRIBUTOS.


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PAGAMENTO PREESTABELECIDO. DISPENSA DE RETENÇÃO.


ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

EMENTA: CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA. AFETAÇÃO DE PATRIMÔNIO. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. OBRA CONCLUÍDA. VENDA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS RESTANTES. PAGAMENTO UNIFICADO DE TRIBUTOS.


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

EMENTA: IRPF. ISENÇÃO. RENDIMENTOS RECEBIDOS POR TÉCNICOS A SERVIÇO DA ONU CONTRATADOS NO BRASIL PARA ATUAREM NO PNUD.


ASSUNTO: Simples Nacional

EMENTA: VENDA DE VEÍCULOS USADOS. CONTA PRÓPRIA. INTERMEDIAÇÃO. CONSIGNAÇÃO.


ASSUNTO: Simples Nacional

EMENTA: VENDA DE VEÍCULOS USADOS. CONTA PRÓPRIA. INTERMEDIAÇÃO. CONSIGNAÇÃO.


ASSUNTO: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

EMENTA: CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. NÃO-INCIDÊNCIA


ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ


EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO.

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