28/05 Destaques DOU - 28/05/2014

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PA Nº 290 (R1), DE 16 DE MAIO DE 2014

Altera a NBC PA 290 que dispõe sobre independência em trabalhos de auditoria e revisão.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PA Nº 291 (R1), DE 16 DE MAIO DE 2014

Altera a NBC PA 291 que dispõe sobre independência em outros trabalhos de asseguração.

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 79/2014

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 428, DE 27 DE MAIO DE 2014

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para a Nova Norma Regulamentadora n.º 01 (Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho).

COMUNICADO N°  25.897, DE 26 DE MAIO DE 2014

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de maio de 2014.