27/05 Destaques DOU - 27/05/2014

COMUNICADO Nº 25.888, DE 23 DE MAIO DE 2014

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de maio de 2014.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.004, DE 4 DE ABRIL DE 2014 (*)

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: Aviso prévio indenizado. Base de Cálculo. Inclusão.

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

EMENTA: Processo de Consulta. Ineficácia Parcial. É ineficaz a consulta formulada na parte em que não se refira à interpretação da legislação tributária ou que, apesar de indicar o dispositivo da legislação tributária, não demonstra que sua dúvida é sobre a interpretação da legislação.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1.005, DE 7 DE MAIO DE 2014

ASSUNTO: Simples Nacional

EMENTA: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA, SANITÁRIA, DE GÁS E DE SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO. TRIBUTAÇÃO. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.006, DE 7 DE MAIO DE 2014

ASSUNTO: Simples Nacional

EMENTA: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA, SANITÁRIA, DE GÁS E DE SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO. TRIBUTAÇÃO. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.