Uma operação da Receita Federal iniciada ontem (6) em seis estados da Região Norte busca recuperar R$ 1,1 bilhão em tributos sonegados. O Fisco pretende reaver cerca de R$ 500 milhões que prefeituras de 224 municípios deixaram de recolher aos cofres públicos e R$ 600,6 milhões devidos por 6,2 mil empresários da região.
A operação atinge Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Entre as prefeituras, a principal irregularidade é a declaração de valores fictícios na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) para buscar compensações (descontos nos tributos do período seguinte) irregulares. De acordo com a Receita, dos 224 municípios autuados, 113 compensaram cerca de R$ 200 milhões sem justificativa. Apenas no Pará, 84% das prefeituras estão sob investigação.
A Receita também constatou a falta de pagamento de parte expressiva da contribuição de prefeituras à Previdência Social. Segundo o Fisco, a inadimplência supera R$ 75 milhões. Mesmo intimados, 29 municípios reduziram os valores declarados na Gfip para não pagar a quantia devida. As retificações sob suspeita de fraude somam R$ 33,1 milhões. Em 27 municípios, as prefeituras não entregaram a guia ou apresentaram o documento com valores zerados, provocando prejuízo de R$ 32,1 milhões aos cofres públicos.
Em relação à investigação de pessoas jurídicas, a Receita Federal informou que os cerca de 6,2 contribuintes sob suspeita representam 10% das empresas da região, mas concentram mais de 50% da dívida em valores atualizados. A cobrança alcançará todas as dívidas tributárias, tanto do Imposto de Renda como das contribuições à Previdência. O Fisco também apurou divergências entre débitos e créditos informados nos pedidos de compensação de impostos.
Nos próximos dias, as empresas começarão a receber as intimações de cobrança e serão obrigadas a quitar as dívidas ou apresentar esclarecimentos. Se a justificativa for considerada improcedente, a Receita também multará os contribuintes.
Agência Brasil
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