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quinta-feira, 2 de junho de 2016

Destaques DOU - 02/06/2016

RESOLUÇÃO Nº 1.507, DE 20 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre o cancelamento de créditos referentes às anuidades devidas a título de escritório individual dos exercícios de 2014 e anteriores

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 20, DE 1° DE JUNHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, e no Decreto nº 8.425, de 31 março de 2015, e o que consta no Processo nº 21000.025874/2016-15, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa nº 03, de 12 de maio de 2004, expedida pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, passa a vigorar com as seguintes alterações:

RESOLUÇÃO Nº 4.491, DE 31 DE MAIO DE 2016

Altera a Resolução nº 4.455, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais na conversão de demonstrações financeiras de dependência e de entidade coligada ou controlada no exterior e às operações de hedge de variação cambial de dependências ou de investimentos em coligada ou controlada no exterior.

RESOLUÇÃO Nº 4.492, DE 31 DE MAIO DE 2016

Estabelece a obrigatoriedade de retenção, pelas instituições financeiras, das cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa encontradas no numerário sob sua responsabilidade.

COMUNICADO N° 29.544, DE 31 DE MAIO DE 2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 28, 29 e 30 de maio de 2016.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.030, DE 2 DE MAIO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE IN- TERNACIONAL DE CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.031, DE 2 DE MAIO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE IN- TERNACIONAL. AGENTE DE CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.032, DE 2 DE MAIO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE IN- TERNACIONAL. AGENTE DE CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.033, DE 3 DE MAIO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM. AGENTE DE CARGA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.034, DE 4 DE MAIO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECEITA BRUTA. CPRB. OPÇÃO. MANIFESTAÇÃO. ANO DE 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.035, DE 4 DE MAIO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECEITA BRUTA. CPRB. OPÇÃO. MANIFESTAÇÃO. ANO DE 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.036, DE 6 DE MAIO DE 2016

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.037, DE 17 DE MAIO DE 2016

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.038, DE 17 DE MAIO DE 2016

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.039, DE 17 DE MAIO DE 2016

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.040, DE 19 DE MAIO DE 2016