02/03 Destaques DOU - 02/03/2015

PORTARIA N° 96, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Altera o § 2º do art. 1º da Portaria PGF nº 840, de 19 de dezembro de 2013, a qual consolida as competências da Procuradoria Federal no Estado do Piauí - PF/PI e dá outras providências.

DESPACHO N° 37/2015

Informa aplicação, no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14.

PORTARIA N° 82, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a contingência a ser aplicada nas operações de cadastro e de ingresso e internamento de mercadoria nacional nas áreas incentivadas administradas pela Suframa sujeitas a estados emergenciais de calamidade pública que impeçam o desenvolvimento das atividades normais.

PORTARIA Nº 216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

Altera o § 1º do art. 7º, da Portaria nº 2092/2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho

COMUNICADO N.º 27.319, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de fevereiro de 2015.

RETIFICAÇÕES

No Ato Declaratório nº 5, de 25 de fevereiro de 2015, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2015, página 16: onde se lê: "...

Convênio ICMS 2/15 - Altera o Convênio ICMS 129/12, que autoriza aos estados que menciona conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS do Estado do Rio de Janeiro;

Convênio ICMS 3/15 - Autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS;

Convênio ICMS 4/15 - Altera o Convênio ICMS 31/14, que autoriza o Estado do Tocantins a dispensar ou reduzir juros e multas, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados ao ICMS, na forma que especifica...";

leia-se: "...

Convênio ICMS 2/15 - Altera o Convênio ICMS 129/12, que autoriza aos estados que menciona conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS do Estado do Rio de Janeiro; Convênio ICMS 4/15 - Altera o Convênio ICMS 31/14, que autoriza o Estado do Tocantins a dispensar ou reduzir juros e multas, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados ao ICMS, na forma que especifica...".

Na cláusula primeira do Protocolo ICMS 93/14, de 5 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2014, Seção 1, páginas 21, onde se lê: "A cláusula primeira do Protocolo ICMS 192/09...", leia-se: "O caput da cláusula primeira do Protocolo ICMS 192/09...".