Aprova o Documento de Revisão de
Pronunciamentos Técnicos nº 07 referente aos Pronunciamentos CPC 18, CPC 35 e
CPC 37 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de
novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
Aprova o Documento de Revisão de
Pronunciamentos Técnicos nº 07 referente aos Pronunciamentos CPC 18, CPC 35 e
CPC 37 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI,
VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que
divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do
Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas
operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com
outros produtos.
Preço médio ponderado ao consumidor final
(PMPF) de combustíveis.
Aprova o Programa Gerador da Declaração do
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015).
Dispõe sobre os critérios para apuração do
capital de risco baseado no risco de mercado das sociedades seguradoras,
entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e
resseguradores locais.
Altera a Norma Regulamentadora nº 4 (NR4) -
SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho, e dá outras providências.
Aprova regras para a imposição de multas
administrativas, previstas na legislação trabalhista, por infrações às normas
de proteção ao trabalho doméstico.
Altera a Resolução nº 529, de 28 de
novembro de 2011, que fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas
inscritas no Sistema Confea/Crea e dá outras providências e a Resolução nº
1.058, de 26 de setembro de 2014, que alterou as Resoluções nº 479, de 2003; nº
524, de 2011; nº 528, nº 529 e nº 530, todas de 2011 e revogou a Resolução nº
1.049, de 2013.
Dispõe sobre os valores de Anuidades de
Pessoas Físicas e Jurídicas, de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de
Serviços e de Multas no exercício de 2015.
Dispõe sobre os valores das anuidades
referentes ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo para o
exercício de 2015.
Dispõe sobre os valores das taxas
referentes ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo para o
exercício de 2015.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de dezembro de 2014.
ASSUNTO: Contribuições Sociais
Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SUBSTITUTIVA. SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS ENQUADRADAS NOS GRUPOS 421, 422, 429
OU 431 DA CNAE 2.0.
ASSUNTO: Contribuições Sociais
Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SUBSTITUTIVA. SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS ENQUADRADAS NOS GRUPOS 421, 422, 429
OU 431 DA CNAE 2.0.
ASSUNTO: Contribuições Sociais
Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SUBSTITUTIVA. SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS ENQUADRADAS NOS GRUPOS 421, 422, 429
OU 431 DA CNAE 2.0.
ASSUNTO: Contribuições Sociais
Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SUBSTITUTIVA. SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS ENQUADRADAS NOS GRUPOS 421, 422, 429
OU 431 DA CNAE 2.0.
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SUBSTITUTIVA. SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS ENQUADRADAS NOS GRUPOS 421, 422, 429
OU 431 DA CNAE 2.0.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal
EMENTA: CONSULTA SOBRE DISPOSITIVOS DA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INEFICÁCIA.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE.
ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
CARGA.
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