Preço médio
ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Divulga a
Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao
dia 19 de setembro de 2013.
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
PROGRAMA EMPRESA
CIDADÃ. INAPLICABILIDADE DE DEDUÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO
LEGAL.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
PROGRAMA
EMPRESA CIDADÃ. DEDUÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. AUXÍLIO-MATERNIDADE.
CONCEITO PREVIDENCIÁRIO.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
A alienação
por cooperativas de crédito de bens móveis e imóveis, sejam estes originalmente
próprios ou, ainda, quando havidos por dação em pagamento após seu oferecimento
por devedores como garantia de operações ativas, constitui-se em ato não
cooperativo.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA.
Assunto:
Processo Administrativo Fiscal
É ineficaz a
consulta, não produzindo efeitos, quando não versar sobre a interpretação de
dispositivos da legislação tributária
Assunto:
Regimes Aduaneiros
REPORTO. É
permitida a transferência de bens adquiridos no mercado interno ou importados
ao amparo do Reporto por um estabelecimento habilitado a esse Regime a outro
estabelecimento da mesma pessoa jurídica também habilitado, desde que o bem
seja utilizado na mesma finalidade que motivou a suspensão de que trata o caput
do art. 14 da Lei nº 11.033, de 2004.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
CRÉDITO. As
partes e peças de reposição que sofram desgaste, dano ou perda de propriedades
físicas ou químicas, e os serviços empregadas na manutenção das máquinas e
equipamentos utilizados diretamente na produção de bens destinados à venda são consideradas
insumos para fins de desconto de crédito da Contribuição para o PIS/Pasep,
desde que as referidas partes e peças não estejam incluídas no ativo
imobilizado
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
CRÉDITO. As
partes e peças de reposição que sofram desgaste, dano ou perda de propriedades
físicas ou químicas, e os serviços empregadas na manutenção das máquinas e
equipamentos utilizados diretamente na produção de bens destinados à venda são consideradas
insumos para fins de desconto de créditos da Cofins, desde que as referidas
partes e peças não estejam incluídas no ativo imobilizado.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Assunto: Contribuição
para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
FATO GERADOR.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITOS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
FATO GERADOR.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITOS.
Assunto:
Obrigações Acessórias
EFD-CONTRIBUIÇÕES.
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE
A RECEITA. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COM BASE NA FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS EM
RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA EFD CONTRIBUIÇÕES.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
INCIDÊNCIA -
Gratificação Espontânea por Aposentadoria.
Assunto:
Processo Administrativo Fiscal
INEFICÁCIA
PARCIAL DA CONSULTA.
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto: Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
AFIAÇÃO OU
REAFIAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECONDICIONAMENTO DE FERRAMENTAS (FACAS
INDUSTRIAIS, FRESAS E SERRAS) REFORMA A SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF DISIT 8ª RF Nº
278, DE 2005, EM RAZÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO NA SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT
Nº 3, DE 2013.
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
AFIAÇÃO OU
REAFIAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO ERECONDICIONAMENTO DE FERRAMENTAS (FACAS
INDUSTRIAIS, FRESAS E SERRAS) REFORMA PARCIALMENTE A SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF
DISIT 8ª RF Nº 391, DE 2006, EM RAZÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO NA SOLUÇÃO DE
DIVERGÊNCIA COSIT Nº 3, DE 2013.
Assunto:
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO
BENEFICIAMENTO
Assunto:
Obrigações Acessórias
Declaração de
Serviços Médicos e de Saúde - Dmed. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA.
Assunto:
Processo Administrativo Fiscal
INEFICÁCIA
PARCIAL DA CONSULTA.Não produz efeitos a consulta formulada por quem não seja o
sujeito passivo de obrigação tributária principal ou acessória, em relação ao
questionamento sobre o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
FATO GERADOR.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITOS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
FATO GERADOR.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITOS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
FATO GERADOR.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITOS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). VALORES MÁXIMOS PARA REFEIÇÕES.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). VALORES MÁXIMOS PARA REFEIÇÕES.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
FATO GERADOR.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITOS.
Assunto:
Obrigações Acessórias
ESCRITURAÇÃO
CONTÁBIL DIGITAL - ECD. OBRIGATORIEDADE
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
FATO GERADOR.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITOS.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
BASE DE
CÁLCULO, EXCLUSÃO. SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. RECEITA
RECEBIDA DE TERCEIRO NO ÂMBITO DO ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 2009,
DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. INAPLICABILIDADE. ATOS COOPERATIVOS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
LUCRO PRESUMIDO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENGLOBA O EXERÍCIO DE VÁRIAS ETAPAS INDISSOCIÁVEIS
EM FUNÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL ADEQUADO PARA A PRESUNÇÃO
DO LUCRO. CONSTRUÇÃO CIVIL.
Assunto:
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
CONTRIBUINTE.
IMPORTADOR. OPTANTE. SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
MULTA
COMINATÓRIA (ASTREINTE). INCIDÊNCIA.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
GANHO DE CAPITAL.
ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE USO MISTO.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
NÃO-CUMULATIVIDADE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MÃO-DE-OBRA. APURAÇÃO DE CRÉDITOS. IMPOSSIBILIDADE
NÃO-CUMULATIVIDADE.
PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS. PEÇAS E PARTES DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.
APURAÇÃO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO. ATIVIDADES PRÓPRIAS.
Assunto: Contribuição
para o PIS/Pasep
ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
ISENÇÃO.
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
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