O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assegurou que a proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros - chamada PEC da Música - será votada, em segundo turno, na próxima terça-feira (24). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (20) pela Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado.
Renan Calheiros decidiu marcar a votação da proposta de Emenda à Constituição 123/11 para o próximo dia 24 depois de conversar com artistas e líderes partidários. Com a isenção de impostos, a expectativa é de que os preços de CDs e DVDs ao consumidor caiam cerca de 30%, desestimulando, dessa forma, a falsificação.
- Foi possível nós chegarmos até aqui na apreciação dessa importante proposta de emenda à Constituição em função dos esforços de todos. É uma matéria que considero muito importante para a arte nacional - afirmou.
Nesta semana, artistas como Fagner, Sandra de Sá e Rosemary estiveram com o presidente do Senado para pedir a votação da PEC da Música.
- Desde a Lei Rouanet, a PEC da Música é a maior conquista de músicos e compositores, e será importante para a difusão de nossa cultura - ressaltou Renan Calheiros.
Fonte: Agência Senado
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