Altera a
Portaria RFB nº 453, de 11 de abril de 2013, que institui o programa de Gestão
Virtual do Acervo de Processos Administrativos Fiscais em contencioso
administrativo de primeira instância, e dá outras providências.
Aprova o Código
de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
(CAU/BR).
Divulga a
Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao
dia 11 de setembro de 2013.
ASSUNTO:
Contribuições Sociais Previdenciárias
EMENTA:
CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA TOTAL, EMPREITADA
PARCIAL E SUBEMPREITADA.
ASSUNTO:
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
EMENTA: COOPERATIVAS
DE TRABALHO MÉDICO - PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO.DISPENSA DE
RETENÇÃO
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