09/02 Carga tributária não garante qualidade de vida

Juntando o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e a carga tributária de 30 países selecionados na tabela abaixo, algumas conclusões podem ser rapidamente tiradas:

1.    Maior carga tributária não garante um IDH proporcionalmente alto;

2.    Eficiência nos gastos públicos é imperioso para que o País se desenvolva;

3.    O modelo americano de baixa intervenção estatal tem se mostrado muito eficiente;

4.    O Brasil tem uma das piores relações entre a carga tributária e o desenvolvimento humano;

5.    O modelo europeu gera bons indicadores sociais, porém a um custo muito mais elevado do que se poderia, se adotado o modelo americano.

  

Os cálculos da FecomercioSP mostram que os Estados Unidos têm a melhor relação entre o que o governo arrecada e a geração de bem-estar social. Na realidade, é um erro achar que somente o governo pode prover as condições para o desenvolvimento humano. Certamente a presença do Estado é indispensável na vida social, porém temos que refletir sobre o tamanho ideal e os setores e graus de atuação desse Estado. No caso americano, por exemplo, a carga tributária não cobrada tem se revertido em investimentos privados que geram excelentes efeitos sociais, que, no limite, dependem de renda, de infraestrutura e de desenvolvimento tecnológico de ponta.

O cálculo da FecomercioSP é simples: queremos saber quantos centésimos de IDH são gerados em cada país com um ponto percentual de carga tributária, ou seja, a eficiência dos tributos em gerar ou não bem-estar.  Nos Estados Unidos cada ponto percentual de carga tributária gera 3,67 centésimos de IDH, e na Bélgica (pior colocada) gera 2,02. O Brasil é o 27º País em eficiência tributária pelo critério da FecomercioSP, no universo de 30 países.

Cai um mito

O modelo europeu, muito badalado, é no mínimo muito caro também. Além do problema de longo prazo que esse modelo de alta carga tributária e bem-estar provido pelo setor público que esse modelo gera – no longo prazo cai o estímulo à eficiência privada e reduz a produção econômica induzindo à baixa produtividade – os resultados sociais também começam a ser colocados à prova. O maior IDH da tabela é da Noruega, mas a um custo bastante elevado: 6ª maior carga tributária do planeta. A seguir, em relação ao IDH estão posicionados a Austrália, os Estados Unidos, a Nova Zelândia e o Canadá que têm as suas cargas tributárias nas seguintes posições respectivamente: 28ª, 30ª (a menor), 19ª e 20ª. Dos cincos melhores IDHs apenas a Noruega pertence ao bloco europeu e também apenas a Noruega está entre as 10 maiores cargas tributárias do universo estudado. De certa forma, faz muito, mas dispõe de muitos recursos para o que faz. Não haveria de ser surpresa dado que consegue bons resultados com muitos recursos disponíveis. Os outros quatro países do TOP 5 fazem muito, com muito menos recursos. É o caso de estudarmos dois pontos: como reduzir a carga tributária e ao mesmo tempo melhorarmos a qualidade dos serviços públicos? Aparentemente dá para ser feito.


Fonte: Fecomercio