Por Maicon Klug *
O Modelo de Emissão Eletrônico VEM Sendo adotado no Brasil DESDE 2008, tendão Como pioneira JA conhecidaNota Fiscal eletrônica ( NF-e ). Agora uma nota da Vez e uma NFS-e , a Nota Fiscal de Serviços eletrônica, Que VEM Sendo exigida Por Mais de 300 municípios los TODO o Brasil.
CADA Vez Mais de Empresas estao si habituando AO Modelo Eletrônico de Documentos Fiscais Emissão dos. JA perceptível e, hum Movimento Maior nd Exploração de Todos os Recursos e Benefícios trazidos Pela NF-e . Na Parte governamentais, como Prefeituras Municipais also estao entrando Nesse Contexto, Prova disto e grande o numero de Cidades Que estao Implementando uma NFS-e - Nota Fiscal . eletrônica de Serviços
Atualmente JÁ São Cerca de 350 Cidades com o Modelo Eletrônico implantado eA Tendência e Opaco ATÉ final deste Ano JÁ tenham Mais de 400. A Evolução não Numero de Prefeituras trouxe also hum aumento nn Modelos de Comunicação Entre o Sistema de Gestão municipal e OS softwares Contribuintes dos. HA muitos Fornecedores de Soluções de Gestão Pública, EntreTanto nao HÁ UM Modelo Padrão de Integração.
Diferenças nn Modelos de Integração
Na NF-e o contribuinte encaminha um parágrafo Secretaria Estadual OS Arquivos Eletrônicos parágrafo autorização. Para Todos OS ESTADOS HÁ UM Modelo Padrão, o facilitador Que o Processo n º como Empresas de Desenvolvimento de software e parágrafo OS Contribuintes. Caso uma Empresa possua filiais los Mais de hum estado, o layout do Arquivo da NF-e contínuos o MESMO.
JA nd NFS-e Comunicação e uma Feita com uma Prefeitura e nao HÁ UM Padrão adotado TODAS ELAS Por. AABRASF desenvolveu hum Modelo conceitual par o Desenvolvimento da Nota de Serviço eletrônica e muitas Prefeituras adotam o. Mas trata de si hum Modelo conceitual, nd Prática CADA município possui particularidades SUAS, o Que Acaba Gerando Diferentes Padrões Técnicos de Integração. Diferentes layouts, Diferenteswebservices . Essas Diferenças geram certa "dor de cabeça" parágrafo desenvolvedores de software e Contribuintes.
Alem dos Padrões desenvolvidos internamente Por CADA Prefeitura, ha Outras Empresas Que fornecem softwares de Gestão Pública e Opaco possuem Diferentes Modelos de Integração. Pará Empresas de software Que atendem Clientes los muitas Cidades e parágrafo Empresas Que possuem inúmeras filiais / Franquias, INTEGRAR com CADA UMA município e uma barreira vencida ser.
Posso citar Aqui Pelo Menos 20 existentes Modelos: WebISS, Betha, ISSintel, GINFES, IPM, DSFNET, ISS.Net , Simpliss / GDN, E-Governe, Tiplan, Governo Digital, ISISS, Equiplano, Abaco, ISS Web, Prodam (São Paulo), Curitiba (Derivação ABRASF ), Rio de Janeiro (Derivação ABRASF ), Belo Horizonte (Derivação ABRASF ) e Salvador (Derivação ABRASF ).
De forma simples Bem, Vou relacionar Aqui ALGUMAS das principais Diferenças Entre uma Nota Fiscal eletrônicaeA Nota Fiscal de Serviços eletrônica e explicar CADA UMA DELAS.
NF-e | NFS-e |
Layouts de Integração | |
A NF-e possui abrangência UMA Maior de Informações, env Precisa atender um de Todos os Ramos de Atividades, Serviços inclusiva. Tem uma Vantagem de serviços hum Padrão Único los QUALQUÉR estado. | A NFS-e Por SUA Vez, possui hum layout simplificado, Mas como Informações São Variáveis de acordo com uma necessidade do município. |
Geração das notas | |
A NF-e e-Gerada Pelo Sistema do contribuinte, assinada digitalmente e transmitida Pará a Secretaria de Fazenda Estadual. A SEFAZ valida como Informações e concede uma autorização de OSU. | Na NFS-e EXISTE uma Figura do RPS (Recibo Provisório de Serviços).O Sistema do contribuinte Gera o RPS e transmite um parágrafo Prefeitura. A Prefeitura transformação o RPS los NFS-e e disponibiliza o ARQUIVO XML parágrafo o contribuinte. Nesse processo, ha Que Modelos exigem o USO da Certificação Digital (maioria) e Outros Que nao exigem. |
Portal de digitação da Nota eletrônica | |
Como Secretarias de Fazenda Estaduais nao disponibilizam Sistemas web parágrafo OS Contribuintes. EntreTanto, ha hum software Gratuito Que PoDE serviços Baixado no Portal da NF-e | Praticamente TODAS como Prefeituras disponibilizam hum Portal web Pará a digitação da NFS-e . ESSE Modelo e Muito Útil parágrafoEmpresas Que nao possuem nenhum software de Gestão UO pessoas físicas micro Empreendedores. |
Transmissão das Notas e Retorno | |
Na NF-e , o Sistema do contribuinte transmite hum lote de notas Pará a SEFAZ, Que recebe e Processa posteriormente.Pará obter o Retorno da autorização, o Sistema do contribuinte FAZ UMA nova consulta nd SEFAZ. | Na NFS-e como Prefeituras utilizam um MESMA sistemática dos Ambientes dos ESTADOS. EntreTanto, ha municípios los Que o Retorno do Processamento da NFS-e e logo apos dado o Envio do lote de RPS, Pelo Sistema do contribuinte. DESTA forma Não É necessário efetuar Uma Nova consulta parágrafo identificar o status da nota. |
Tempo de Processamento | |
Em Geral, e Muito Rápido. Exceções acontecem, Mas normalmente o Retorno com uma autorização (OU rejeição) e Obtido em alguns Minutos Segundos ou. | Como o Sistema e da Prefeitura Que Gera uma NFS-e , ha CASOS los Que ELA PoDE LeVar ATÉ 10 (dez) dias par processar o RPS los NotaFiscal . eletrônica de Serviços |
Solicitações Possíveis | |
Na NF-e e encaminhar solicitações Possível de autorização de nota, Cancelamento e inutilização. | Na NFS-e e Possível encaminhar o RPS e Solicitar o Cancelamento.Nao ha uma Figura da inutilização, EntreTanto ha uma possibilidade de Solicitar uma Substituição. |
Dos prazos parágrafo Cancelamento da Nota | |
O contribuinte TEM ATÉ 168 horas parágrafo Solicitar o Cancelamento. | PoDE serviços Variável de acordo com uma Legislação municipal. Em Geral, o Cancelamento via Sistema PoDE serviços FEITO ATÉ o Pagamento do ISS. Alguns municípios permitem o Cancelamento also via Processo administrativo. |
Sobre o autor
Maicon Klug e Diretor de Marketing da G2KA Sistemas, Empresa Especializada no Desenvolvimento de Soluções parágrafo Documentação Eletrônica (Nota Fiscal de Serviços eletrônica, nota fiscal eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico ).
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