A desburocratização dos financiamentos para o produtor rural e a racionalização das linhas de crédito para o agronegócio foram apontadas como fundamentais para o desenvolvimento da agricultura em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta sexta-feira (10). O objetivo da audiência era debater as propostas de alteração do manual de crédito rural, em elaboração pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Solicitada por requerimento da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e coordenada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a audiência serviu também para avaliar o Plano Safra 2011/2012 e a preparação do próximo plano.
O diretor-adjunto de Produtos e Financiamentos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, sugeriu um estudo para racionalizar as linhas de crédito para o agronegócio. Segundo Vian, as várias possibilidades de linhas de financiamento confundem o produtor rural e podem ser reduzidas e facilitadas.
O diretor informou que existem vários limites de financiamento - de acordo com o negócio e o prazo pretendido. Para Vian, seria mais produtivo unificar os limites de financiamento, pois "se o cliente tem crédito e o banco tem dinheiro disponível para emprestar, não haverá problema no contrato". A intenção é facilitar o crédito e desburocratizar o processo de contrato de financiamento para o produtor rural.
Vian disse que a Febraban propôs alterações no manual de crédito rural do Ministério da Fazenda no capítulo que trata do financiamento para cooperativas, para que o trabalho dos cooperados seja facilitado. O representante da Febraban ainda criticou diversos dispositivos legais que podem dificultar a concessão de crédito.
- São questões que tornam o crédito mais caro para o produtor - disse Vian.
Burocracia
O secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, também criticou a burocracia dos processos de financiamentos. Segundo ele, essa situação cria dificuldade para o produtor e impede os bancos de investirem em linhas alternativas de financiamento, como a agroecologia. Rovaris ainda pediu que, na avaliação das condições da produção rural, os bancos e os governos valorizem mais o produtor do que o produto.
- A condição de vida da família tem mais importância que o arroz ou o leite - afirmou Rovaris.
Já a superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosimeire Cristina dos Santos, criticou os "prazos e os custos com cartório" a que são submetidos os produtores rurais. Ela também disse que é preciso pensar em novas políticas agrícolas para o país e afirmou que as flexibilizações do manual de crédito são bem-vindas.
Em relação ao Plano Safra 2011/2012, Rosimeire criticou a previsão de redução do preço do milho e do feijão, por conta dos custos de produção que tendem "a fechar em alta". A representante da CNA também destacou, como ponto positivo do novo plano safra, a redução de juros para a recuperação de pastagens degradadas e reflorestamento e para a aquisição de matrizes e reprodutores.
Agricultura familiar
O superintendente da área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Luís Sérgio Farias Machado, lembrou que o BNB tem mais de 50 anos de atuação e é um banco com ênfase nos negócios rurais. Machado informou que o BNB é responsável por mais de 70% do crédito rural em sua área de atuação - Região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
- Isso nos orgulha muito, porque acreditamos que é através do meio rural que vamos trazer desenvolvimento ao Brasil - declarou.
Machado informou que 25% dos recursos do BNB são direcionados para a agricultura familiar. De acordo com o superintendente, a agricultura familiar só é viável com acompanhamento técnico e suporte à comercialização. Machado ainda lembrou a importância da equalização de preços - para que o pequeno produtor não seja prejudicado em relação aos grandes produtores - e do seguro de crédito. Financiamento de irrigação e crédito para alimentação dos animais em período de estiagem estão entre os principais serviços oferecidos pelo banco para o agricultor familiar.
Em relação ao Plano Safra 2011/2012, Machado informou que o BNB tem como meta aplicar R$ 3,8 bi em financiamento rural.
Diálogo e debate
Acir Gurgacz lembrou que as expectativas para o plano safra da agricultura brasileira foram apresentadas na quinta-feira (9) em outra audiência da CRA. Ele explicou que a audiência desta sexta era uma sequência da anterior, ambas com o objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento da política agrícola.
O senador lembrou a importância do diálogo e do debate para a promoção das políticas agrícolas e destacou o novo Código Florestal, que está em tramitação no Senado. Para o senador, a união e o consenso sobre o tema devem contemplar tanto os que se preocupam com a produção do campo quanto os que se dedicam à preservação ambiental.
- Temos de fazer um código que atenda a Nação brasileira - afirmou Gurgacz.
A participação popular também foi destaque na audiência da CRA. Várias perguntas chegaram por e-mail, por telefone e pelo twitter. O senador Acir Gurgacz destacou mensagens enviadas do Ceará, de Goiás, Tocantins, Bahia e Espírito Santo. Criticas aos juros cobrados no crédito rural e dúvidas sobre auxílio para quem perdeu a colheita por conta da estiagem estavam entre as preocupações dos telespectadores.
Acir Gurgacz ainda anunciou que a CRA vai realizar um seminário, na próxima sexta-feira (17), em Ji-Paraná (RO), para debater o programa de erradicação da febre aftosa e as ameaças fitossanitárias para o Brasil. A audiência vai contar com representantes do Ministério da Agricultura, da Secretaria de Agricultura de Rondônia e da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária.
Agencia Senado
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