Um contingente de 60 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda realiza, entre esta terça e quinta-feira (28 a 30 de junho), a segunda etapa da Operação Shopping. Serão visitados 396 estabelecimentos instalados em 11 centros comerciais nas cidades de Joinville, Blumenau, Brusque, Itajaí e Balneário Camboriú.
Assim como na primeira etapa realizada em maio na Grande Florianópolis e no Sul do Estado, informa o auditor Rogério de Mello Macedo da Silva, será verificado se o contribuinte usa regularmente programa e equipamento emissor de cupom fiscal (PAF-ECF) e aqueles do cartão de crédito.
Pela primeira vez, destaca o gerente de Fiscalização da SEF, Francisco Martins, a ação dos auditores que pertencem a grupos de especialistas setoriais (GES) será potencializada pelos auditores das carteiras regionais de ação fiscal (CRAFs) de Joinville e Blumenau. Os auditores das CRAFs fazem, nas diversas regionais, acompanhamento de empresas que estão fora do raio de atuação dos grupos especialistas. “Nosso pessoal dos GES ECF, Redes e MAC (material de construção) está capacitando esses colegas, o que nos permite aumentar o contingente de fiscalização.”
Martins espera que a quantidade de irregularidades seja proporcionalmente menor em relação à primeira fase, quando mais da metade dos visitados apresentaram inadequações, uma vez que os lojistas tiveram a oportunidade de, antecipadamente, regularizar a situação. De acordo com Martins, esse tipo de operação tem alcançado os resultados esperados, com incremento de arrecadação no setor varejista. A meta deste semestre, de fazer uma ação de presença fiscal por mês, será alcançada com a Operação Obra Limpa, mês que vem, no setor de material de construção.
Como ocorre
Com indicações prévias obtidas sobre a análise de dados eletrônicos, auditores fiscais visitam estabelecimentos instalados em shoppings para aferir o uso dos equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) e do programa aplicativo fiscal (PAF). Também para conferir se os equipamentos de cartões de crédito são usados de acordo com a legislação e sob autorização do Fisco.
Desde 2005, não ocorria essa movimentação nos shoppings. Até o final do ano, todos serão fiscalizados. Na primeira etapa, na véspera do Dia das Mães, foram percorridos seis shoppings da Grande Florianópolis, dois de Criciúma e um de Tubarão.
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