Governo recua de parte do aumento de impostos sobre etanol

A pedido das usinas, o governo publicou nesta sexta-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da União, decreto prevendo uma redução de R$ 0,08 por litro na alíquota total de PIS/Cofins que incidia sobre o etanol desde a semana passada. Com o recuo, o Ministério da Fazenda abre mão parcialmente do aumento de quase R$ 0,20 por litro sobre o combustível, que chegou a vigorar por uma semana. 

O recuo do governo também deve causar impactos na previsão inicial de arrecadar R$ 10,4 bilhões com o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. No entanto, a decisão não mexe com a alta dos mesmos tributos para gasolina e diesel, que foram preservados. 

Com a mudança, a tributação passará a ser de R$ 0,1109 por litro e atende ao apelo do setor sucoroalcooleiro, que passou a pressionar o governo nos últimos dias por esse recuo. As usinas estavam reclamando que o aumento promovido pelo governo no dia 20 havia sido ilegal, uma vez que ultrapassava do teto de 9,25% sobre o preço do combustível, permitido em lei. Em janeiro, o etanol já havia sofrido um primeiro aumento decorrente de uma lei que trouxe isenção de PIS/Cofins sobre o etanol e vigorou nos últimos anos. 

Segundo fontes do setor sucroalcooleiro, o Ministério da Fazenda cometeu um erro de cálculo na semana passada ao aumentar esses tributos nessas alíquotas. E na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a dizer que a Receita Federal estava recalculando a elevação da alíquota. 

Fonte: Valor