A Importância das Demonstrações Contábeis também para pequenos negócios

Nos últimos anos, por ocasião da convergência brasileira às Normas Internacionais de Contabilidade (sigla em inglês IFRS), também pela inovação tecnológica e a necessidade de informações cada vez mais abrangentes e de maneira dinâmica, várias normas, práticas e legislações relacionadas à Contabilidade têm sido publicadas e revisadas. Isso vem ocorrendo para os diversos ramos da Contabilidade: auditoria, perícia, terceiro setor, setor público, contabilidade empresarial ou financeira, entre outras, para organizações de qualquer porte.

De maneira geral, em salas de aula, cursos, artigos e livros, as demonstrações contábeis que são apresentadas são de empresas de grande porte, e podem refletir um pensamento equivocado que somente sejam úteis para as entidades que possuem mais sócios/acionistas. O que não é verdade, porque independente do porte ou do ramo da entidade, é necessário que os gestores conheçam a situação e o comportamento do negócio, econômica, financeira e patrimonialmente, informações estas proporcionadas pela Contabilidade por meio de demonstrações e relatórios.

Para pequenas e médias empresas, a principal Norma de Contabilidade aplicável para demonstrações contábeis e outros relatórios financeiros, é a NBC TG 1000 (R1). A NBC TG 1000 (R1) especifica que as demonstrações contábeis para fins gerais visam atender as necessidades comuns dos usuários, como sócios, acionistas, credores, empregados e o público em geral, e tem o objetivo de oferecer informação sobre a posição financeira e patrimonial - a ser refletida no Balanço Patrimonial, o desempenho econômico – por meio da demonstração do resultado – e o fluxo de caixa da entidade, informações estas que sejam úteis aos usuários para a tomada de decisões. Complementarmente, a NBC TG 26 (R4), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, expõe que as demonstrações contábeis também têm o objetivo de apresentar os resultados da atuação da administração.

Para as pequenas e médias empresas, a NBC TG 1000 (R1) relaciona as demonstra- ções contábeis exigidas:

• Balanço patrimonial ao final do período; 
• Demonstração do resultado do período; 
• Demonstração do resultado abrangente do período, que pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido; 
• Demonstração das mutações do patrimônio líquido[1] ; 
• Demonstração dos fluxos de caixa; 
• Notas explicativas, compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias. 

Além de buscar atender o objetivo de auxiliar a gestão das entidades por meio de informações sobre a situação patrimonial, econômica e financeira da entidade, a elaboração das demonstrações contábeis, mesmo para empresas de pequeno porte, é essencial em diversas situações. Caso necessite de um empréstimo ou financiamento, por exemplo, será exigido o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, acompanhados das notas explicativas, que devem basear-se na movimentação diária da entidade.

Quanto à parte tributária, a verificação do comportamento de receitas, custos e despesas refletidos na Contabilidade permite realizar as projeções necessárias para a escolha do regime tributário mais adequado ao negócio. Em uma fiscalização tributária, a Contabilidade em dia é que permite apurar detalhes de movimentação da empresa e o recolhimento de tributos realizados, sendo base para contestação de possíveis dúvidas.

Outro ponto a ser destacado é a importância da Contabilidade para geração de informações detalhadas quanto aos custos, despesas e receitas da empresa, que serve para a correta definição do preço de venda, da margem de lucro e do ponto de equilíbrio dos negócios.

A Contabilidade, e as demonstrações geradas, são fundamentais para o funcionamento de uma entidade, desde a tomada de decisão sobre a abertura e a abrangência do negócio, ao acompanhamento de sua movimentação, sua gestão diária e eventuais necessidades de reestruturação ou mudança de direção. E a valorização contábil passa pela prestação de serviços de cada profissional da Contabilidade.

[1] Se as únicas alterações no patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis, a entidade pode apresentar uma única demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do resultado abrangente e da demonstração das mutações do patrimônio líquido (itens 3.18 e 6.4 da NBC TG 1000 (R1)). 

por Michele Patricia Roncalio, Vice-Presidente da Câmara Técnica do CRCSC

Fonte: CRC/SC