Portal do Contador: Destaques DOU

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Destaques DOU - 15/06/2016

LEI N° 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Altera a Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, a Lei no 12.844, de 19 de julho de 2013, a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, e a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

MEDIDA PROVISÓRIA N° 733, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

RESOLUÇÃO N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

RESOLUÇÃO N° 45, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

RESOLUÇÃO N° 46, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

PORTARIA Nº 196, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Autoriza a Secretaria da Receita Federal do Brasil a realizar programa de gestão, na modalidade de Teletrabalho, com fundamento no § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 481, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas e remissão de débitos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Altera a Resolução Normativa CFA nº 472, de 20/11/2015, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidos aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 483, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o Registro Remido.

RESOLUÇÃO Nº 409, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2017.

COMUNICADO Nº 29.595, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 10 de junho de 2016.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

ÓRGÃOS PÚBLICOS. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GILRAT. GRAU DE RISCO. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

ÓRGÃOS PÚBLICOS. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GILRAT. GRAU DE RISCO. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.003, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Assunto: Simples Nacional

DESENHO TÉCNICO. ANEXO

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.004, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Assunto: Simples Nacional

DESENHO TÉCNICO. ANEXO

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.005, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Assunto: Simples Nacional

DESENHO TÉCNICO. ANEXO

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.006, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Assunto: Simples Nacional

DESENHO TÉCNICO. ANEXO

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.007, DE 26 DE ABRIL DE 2016

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

RECEITA BRUTA DE VENDAS. EMPRESAS FABRICANTES. NCM 8544.49.00.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.008, DE 28 DE ABRIL DE 2016

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, INSTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARE. RETENÇÃO. INAPLICABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N° 9.009, DE 20 DE MAIO DE 2016

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

IRPF. ISENÇÃO. RENDIMENTOS RECEBIDOS POR TÉCNICOS A SERVIÇO AO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA AGRICULTURA - IICA - ORGANISMO ESPECIALIZADO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA CONTRATADOS NO BRASIL. RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.393/DF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA º 9.010, DE 20 DE MAIO DE 2016

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

IRPF. ISENÇÃO. RENDIMENTOS RECEBIDOS POR TÉCNICOS A SERVIÇO DA ONU CONTRATADOS NO BRASIL PARA ATUAREM NO PNUD. RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.393/DF

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N° 9.011, DE 27 DE MAIO DE 2016

SISCOSERV. OPERAÇÃO COM MERCADORIAS. INCOTERM. SERVIÇOS CONEXOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 9.012, DE 27 DE MAIO DE 2016